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Foto: Comité Olímpico de Portugal

Instaurado o Estado de Emergência em Portugal, não deixam de haver dúvidas sobre a aplicação de algumas medidas. Razão pela qual o Comité Olímpico de Portugal decidiu emitir um comunicado no qual esclarece a forma como a nova realidade deverá afectar o dia-a-dia dos atletas de alto rendimento.

Não deixando de remeter as suas explicações para o decreto que regulamenta a execução do Estado de Emergência publicado na passada sexta-feira pela Presidência do Conselho de Ministros, o Comité Olímpico de Portugal (COP) recorda a proteção dada por este documento à atividade dos atletas de alto rendimento, destacando o facto deste salvaguardar-lhes o direito de circulação «em espaços e vias públicas ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas».

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A justificar esta decisão, o facto da atividade de atletas e treinadores ser «equiparada a atividade profissional», o que faz com que se enquadre nas exceções que não estão abrangidas pelo «dever geral de recolhimento obrigatório», permitindo portanto deslocações, por exemplo, às instalações desportivas de treino.

Foto: Comité Olímpico de Portugal
Foto: Comité Olímpico de Portugal

Aliás, e sobre as instalações desportivas de treino, o COP recorda que o decreto governamental veio obrigar ao encerramento deste tipo de instalações, deixando de fora «as destinadas à atividade dos atletas de alto rendimento». O que também justifica a livre circulação para os atletas de alto rendimento.